Bandeiras tarifárias: O que são e como funcionam

Bandeiras tarifárias: O que são e como funcionam

As bandeiras tarifárias estão em vigor desde 2015 e influenciam no valor da conta de energia. Todo mês, as bandeiras tarifárias estão sinalizadas na conta de energia. No entanto, a maioria das pessoas não sabe o que elas significam nem porque foram criadas.

Pensando nisso, preparamos esse post para ajudá-lo a entender esse sistema e  passar gerenciar melhor o seu consumo de energia elétrica. Assim, você consegue economizar mais energia e reduzir o valor da sua conta!

Ficou curioso? Continue lendo para saber mais!

O que são as bandeiras tarifárias?

A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) criou o sistema de bandeiras tarifárias com a finalidade de informar ao consumidor quando a energia está mais ou menos cara.

As bandeiras tarifárias sinalizam o custo da energia gerada, gerando um acréscimo no valor da tarifa de energia dependendo das condições de geração de eletricidade. Assim, o consumidor pode adequar o seu consumo de energia nos períodos em que ela estiver mais cara.

As bandeiras são divididas em 3 cores: verde, que sinaliza tarifa básica, sem aumentos no preço da energia, e amarela e vermelha, que sinalizam que há aumento na tarifa.

infografico que mostra as cores das bandeiras tarifárias

Quem é faturado pelo sistema de bandeiras tarifárias?

Os consumidores cativos das distribuidoras, exceto aqueles localizados em sistemas isolados. Assim, estão excluídos do sistema os consumidores do mercado livre de energia  e aqueles que não estiverem conectados à rede pública das concessionária de energia.

Quando são aplicadas as bandeiras diferenciadas?

A principal fonte de energia elétrica no Brasil é a hidrelétrica. As usinas dependem do nível de água nos reservatórios para a geração de energia. As bandeiras tarifárias diferenciadas entram em vigor quando a produção de energia cai, como em períodos de seca. Durante essas épocas do ano, o nível das represas costuma diminuir e sua geração de energia fica abaixo do normal. Quando isso ocorre, as concessionárias acionam outros tipos de usinas geradoras de energia, como as termelétricas, que possuem um custo mais elevado e são altamente poluentes. É aí que as bandeiras tarifárias entram, visando informar ao consumidor essas variações de custo.

Isso quer dizer que as bandeiras tarifárias são um custo extra na conta de energia?

Não. Esse custo de geração de eletricidade já era repassado ao consumidor antes mesmo da criação do sistema de bandeiras tarifárias. Na verdade, as bandeiras tarifárias possibilitam ao consumidor uma informação mais precisa e transparente sobre o custo real da energia elétrica.

Assim, o consumidor tem a oportunidade de gerenciar melhor o seu consumo de energia elétrica e reduzir o valor da conta de luz.

Os reajustes no valor das bandeiras tarifárias

No dia 21 de maio de 2019 a ANEEL anunciou um reajuste de 50% na bandeira amarela, que passou de R$ 1,00 para R$ 1,50 por 100 kWh, de 33% na bandeira vermelha 1, que passou de R$ 3,00 para R$ 4,00 e de 20% na bandeira vermelha 2, que passou de R$ 5,00 para R$ 6,00.

Segundo a ANEEL, o reajuste tem como objetivo aproximar o valor pago pelos consumidores do valor real gasto pelas concessionárias para gerar energia extra durante os períodos de menor produção.

Mineiros pagam mais caro

Em Minas Gerais, a situação é ainda pior. Além do reajuste no valor das bandeiras tarifárias, a ANEEL aprovou o aumento do valor da tarifa de energia da CEMIG. Para os consumidores residenciais, entra em vigor o reajuste de 6,93%. Já para as indústrias, o aumento pode chegar a 10,71%.

Fuja dos aumentos tarifários

Todos esses aumentos pesam no bolso do consumidor, que depende da energia elétrica para exercer suas atividades. Entretanto, há uma forma de economizar na conta sem precisar racionar a energia.

A energia solar fotovoltaica

Cada vez mais popular e acessível, a energia solar fotovoltaica pode ser gerada em pequenas usinas locais conectadas à rede da concessionária. Uma usina solar fotovoltaica, por exemplo, pode trazer uma economia de até 95%, reduzindo drasticamente o gasto mensal com a conta de energia.

A utilização do sistema fotovoltaico em residências e empresas já é uma realidade que vem crescendo continuamente no Brasil. Através da Resolução Normativa 482 da ANEEL, é possível instalar um sistema solar fotovoltaico para gerar sua própria energia.

Com o sistema de compensação de energia (modelo regulamentado em todo país), o sistema solar fotovoltaico conectado à rede irá gerar energia, injetando-a na rede da distribuidora local. Ao final do mês, a concessionária calcula a diferença entre energia gerada e energia consumida.

Quando a unidade geradora produz menos do que consome, é cobrado o preço dessa diferença energética. Já nos casos onde a produção supera o consumo de energia, a conta é reduzida a um valor mínimo, sendo cobrado apenas o custo de disponibilidade da rede. Toda energia excedente é convertida em créditos para abater despesas futuras.

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FONTE: ANEEL (https://www.aneel.gov.br/bandeiras-tarifarias)

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