Conta de energia e sistema fotovoltaico: entenda

Conta de energia e sistema fotovoltaico: entenda

Uma vez instalado, seu sistema fotovoltaico pode contribuir para a redução de até 95% da sua conta de energia. Porém, algumas alterações ocorrem na fatura, o que pode gerar alguma confusão. Antes de mais nada, explicaremos como fica a forma de cobrança quando você instala um sistema de energia solar.

Como fica a conta de energia depois de instalado o sistema fotovoltaico?

O nome do processo de cobrança dado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na conta de energia é “Sistema de Compensação de Energia Elétrica”. A metodologia para a elaboração do faturamento consta no art.7º da Resolução Normativa nº 482:2012, e será diferente se o sistema estiver no mesmo local da unidade consumidora ou situado em outro endereço.

O layout da fatura, no entanto, apresentará algumas mudanças. Vamos analisar um conta que segue o modelo da CEMIG, concessionária de Minas Gerais:

como-interpretar-conta-de-luz

Primeiramente, pode-se notar a alteração da sua subclasse (1). Em nosso exemplo, a nova subclasse é “Residencial Geração Distribuída”. No caso de você ter optado por seguir conectado à rede pública, será necessário, da mesma forma, pagar a taxa mínima, que é o somatório do custo de disponibilidade (2) com a taxa de iluminação pública. Esse valor varia conforme a fase a que você está conectado (Resolução Normativa n°414: 2010).

Em segundo lugar, você poderá observar os detalhes a respeito do seu sistema fotovoltaico (3). No exemplo, houve um consumo de 239 kWh, que foi descontado da energia injetada (4) pelo sistema na rede. O saldo restante que foi creditado consta nas Informações Gerais (5). Ou seja, o consumidor pagou apenas a taxa mínima e recebeu alguns créditos.

Veja a seguir uma breve explicação a respeito de cada um desses elementos.

Classes e subclasses

Subclasses são divisões das classes de consumo relativas a cada tipo de consumidor, conforme a RN 414:2010. As classes podem ser Residencial, Industrial, Comercial, Rural ou Poder Público. Veja a norma para maiores detalhes quanto às subclasses.

Taxa mínima

A taxa mínima na verdade é o custo de disponibilidade somado à taxa de iluminação pública. Essa tarifação é aplicada quando o consumo medido é menor do que o estipulado pela ANEEL na norma 414/2010.

O custo de disponibilidade é cobrado dos consumidores do grupo B (baixa tensão) seguindo a proporção de fases:

  1. 30 kWh, se monofásico ou bifásico a 2 (dois) condutores;
  2. 50 kWh, se bifásico a 3 (três) condutores; ou
  3. 100 kWh, se trifásico.

Dessa forma, a taxa de iluminação pública é cobrada pela prefeitura de sua cidade, recebendo o nome de Contribuição de Iluminação Pública – CIP ou a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Cosip. De acordo com o art. 149-A da Constituição Federal, essa tarifa é regulada por leis municipais.

Informações gerais

É onde constam os detalhes a respeito da bandeira tarifária e do saldo de créditos de energia que você tem.

Energia injetada

Em suma, é  o quanto seu sistema fotovoltaico gerou no total, ou seja, o valor a ser descontado no cálculo dos créditos de energia.

Como é feito o cálculo da cobrança da fatura da conta de energia

Se acaso você produzir menos do que consumiu, é possível lançar mão do seu crédito para descontar o valor que seria pago na ausência do sistema de geração distribuída. Acompanhe o exemplo para compreender melhor:

FONTE: ANEEL

Nesse exemplo da ANEEL, supõe-se que o sistema fotovoltaico foi instalado em janeiro. Considerando que o consumo no primeiro mês (330) foi menor do que o produzido pelo sistema fotovoltaico instalado (353), como resultado houve um excedente de 23kWh, creditados na conta de fevereiro. Neste mês, o consumido igualou-se ao produzido. Em ambos os casos, o consumidor pagou apenas a tarifa mínima de R$ 34,70.

Entretanto, em março, o consumido foi maior do que o produzido. Nesse caso, os 23kWh excedentes produzidos em janeiro, inalterados em fevereiro, foram usados para abater a conta a ser paga. Para isso, aplica-se o valor da tarifa da região, que no exemplo é de R$ 0, 347 a cada 1kWh. O valor a ser pago na conta de energia do mês de março ficou calculado assim:

(460 – 335 – 23 ) x R $ 0, 347 = R $ 35,39

Não é difícil encontrarmos exemplos reais dessa situação, comprovando não só a viabilidade, como também a rentabilidade do investimento em energia solar fotovoltaica.

Como funcionam os impostos na conta de energia depois de instalado o sistema fotovoltaico?

Outro fator a ser observado é o desconto de impostos. Apenas os estados do Amazonas, Santa Catarina e Paraná ainda não oferecem isenção de ICMS para quem detém um sistema de Geração Distribuída.

Nesse caso, o imposto incide sobre a quantidade acumulada de créditos excedentes. Se no seu estado o ICMS é de 15%, a cada 1kWh injetado pelo seu sistema fotovoltaico, você receberá 0,85kWh de créditos. Entretanto, a Lei Federal n° 13.169, isentou o PIS e COFINS da energia solar excedente produzida por sistemas fotovoltaicos.

Como funcionam os créditos na nova conta de energia

Conforme pudemos notar, os créditos a serem recebidos dependem de várias condicionantes regionais e também em função do seu perfil de consumo. Veja a seguir como funciona a concessão de créditos de energia e a quem isso pode ser aplicado.

Quem pode aderir aos créditos de energia?

No caso do grupo B (baixa tensão), todos os chamados “Consumidores cativos” estão habilitados a participarem. O nome se refere aos usuários que adquirem eletricidade diretamente da distribuidora pública. As regras para a concessão constam na RN 414: 2010 e os créditos não podem ser vendidos (RN 482:2012).

Usuários de alta tensão, grandes consumidores de energia, (grupo A), por outro lado, podem a ter a parcela do consumo de energia da concessionária zerado, desde que a quantidade de energia injetada mensalmente seja igual ou maior ao consumo, nesses casos, só se paga a taxa mínima, ou seja, a demanda contratada do cliente.

A RN 482:2012 da ANEEL não permite que o sistema fotovoltaico tenha potência maior do que a demanda contratada pela empresa da concessionária. Em outras palavras, se sua indústria contratou 500kW, você não poderá instalar mais do que 500kWp.

Em quaisquer dos casos, você só terá independência total da rede pública se adquirir o sistema fotovoltaico na modalidade “isolado” ou “off-grid”. Neste caso, o investimento é bem maior, e são mais recomendados em empreendimentos rurais ou pontos isolados, tais como antenas de rádio ou telefonia.

Como os créditos são contabilizados?

A contabilização dos créditos é feita através do medidor bidirecional, que é instalado pela concessionária quando você insere o sistema fotovoltaico na rede. Esse medidor não tem custo para os clientes em baixa tensão e a manutenção e operação do equipamento é obrigação da concessionária.

Se você não está consumindo o que gerou de excedente, é possível transferir o crédito e compensar o consumo em outros locais que estejam cadastrados sob o mesmo CPF ou CNPJ, desde que estejam na mesma área de cobertura da concessionária.

Você terá direito de utilizar os créditos por até 60 meses (cinco anos), o que pode ser interessante no caso de alguma falha do seu sistema ou por dificuldades climáticas na geração de energia.

Fale com um de nossos consultores e veja como a SolarVolt pode ajudar você a economizar na conta de energia.

Natália Müller
Natália Müller

Analista de Marketing

16 Respostas a “Conta de energia e sistema fotovoltaico: entenda”

  1. Avatar Marcos disse:

    Olá, tenho uma casa própria e um estabelecimento comercial, que no caso é em um imóvel alugado, eu posso instalar um sistema solar em minha casa que produza energia suficiente para a casa e o estabelecimento em minha casa, e usar o excedente para abater na conta do estabelecimento comercial ?

    1. Avatar Márcia Lima disse:

      Boa tarde Marcos, tudo bem?
      Você tem a opção de utilizar sua usina de energia dessa maneira sim. O único requisito é que as contas dos estabelecimentos estejam todas registradas no mesmo CPF ou CNPJ. 🙂

  2. Avatar Paulo Sérgio Duarte disse:

    Excelente matéria agora passei a entender melhor a minha conta de luz, muito obrigado.
    A minha dúvida é a respeito da taxa de iluminação pública, eu moro em um condomínio e não há nenhum tipo de manutenção por parte do meu município. nem mesmo uma simples troca de lâmpadas. A alegação é que se trata de uma área particular. Isso está certo???

    1. Avatar Márcia Lima disse:

      Boa tarde Paulo Sérgio, tudo bem? a Resolução 414/10 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) prevê que a iluminação pública é um “serviço público que tem por objetivo exclusivo prover de claridade os logradouros públicos” (art. 2º, inc. XXXIX). Sendo assim, o serviço de iluminação pública é voltado para o uso comum do povo. As ruas de condomínios particulares são caracterizadas como bem comum dos moradores do condomínio, portanto o serviço público não tem obrigação quanto a elas.
      Espero que ter ajudado na sua dúvida. 🙂

  3. Avatar Benedito Ricardo Lemos dos Santos disse:

    Durante algum tempo injetei energia na rede e adquiri créditos. Caso eu venda essa casa e mude para um apartamento,portanto paro de gerar energia,continuarei tendo direito a 100% desses créditos e poderei passar algum tempo sem pagar conta de energia nesse apartamento?

    1. Avatar Márcia Lima disse:

      Boa tarde Benedito, tudo bem?

      Infelizmente, caso você faça a mudança e pare de gerar energia, você perderá todos os seus créditos. 🙁

  4. Avatar Aderlúcio disse:

    Boa noite,

    Muito bom o Conteúdo, parabéns!

    Prezados, obedecendo os período de leitura do relógio, no app do meu sistema fotovoltaico aponta que gerou 1498 kwh mas na conta de luz só aparece 906 kwh injetados. O que pode ser?

    1. Avatar Márcia Lima disse:

      Boa tarde Aderlúcio, tudo bem?
      Que bom que gosta do nosso conteúdo.

      Nem tudo que é gerado pelo sistema é injetado na rede. Existe o consumo instantâneo, ou seja, quando o sistema está gerando energia, você consome diretamente da sua geração, não sendo contabilizado como injetado na rede, porque você consumiu. Mas no monitoramento do inversor é possível ver a geração total do sistema (consumo instantâneo + energia injetada na rede).

      Precisando de mais alguma coisa, é só falar com a gente. 🙂

  5. Avatar ALEX SANDER CAETANO DE AGUIAR disse:

    Nosso amigo Benilson está correto. No exemplo que ele deu acima, ele teria de crédito 339 kwh e não 289 kwh, ou seja, a concessionária está usando toda energia gerada pelo sistema solar e não está contabilizando os 50 kwh que ele teria de direito por mês. Na minha opinião está sendo o consumidor lesado em 50 kwh. Tenho 02 SFV instalados em Palmas/TO e estou também sendo lesado. Não acho justo não abaterem os 30, 50 ou 10 kwh que tenho direito nas minhas contas. Tem algum trecho da norma que explica isso de forma mais clara?

    1. Oi Alex, você pode ver um exemplo de faturamento similar no Caderno Temático da Aneel. Essa é a diretriz para as distribuidoras. Também concordamos que o consumidor está sendo lesado nesse caso. Veja o link: http://bit.ly/34J03XD

  6. Avatar fernando dias disse:

    o que significa os numeros que aparecem no medidor/?
    no meu aparece 103 104 106 108 01 02 03 04 06 08 32 e 33

    1. Oi Fernando, geralmente o código 103 é a energia injetada e o 003 é as energia consumida. Os outros números são utilizados para parâmetros pela concessionaria energética.

  7. Avatar flavio disse:

    como faço pra calcular um sistema fotovataico pelo papael de energia,.. da minha empresa de classe a.

    1. Oi, Flávio! Em casos de média tensão, que parece ser o seu caso, o dimensionamento do sistema fotovoltaico depende muito da demanda contratada e do consumo de energia do cliente. Por isso, o ideal é fazer um estudo personalizado para definir qual o dimensionamento correto para o seu sistema fotovoltaico. Entre em contato com a gente para fazer um estudo!

  8. Avatar Benilson disse:

    Obrigado pela matéria, parabéns.
    Pelo exemplo 528 (injetado) – 239 (consumido) = 289 (crédito)
    Mas não é cobrado um consumo mínimo de 50 kWh ?
    Não teria que ser 528 – (239 – 50) = 339 ?

    1. Olá, Benilson! É isso mesmo, é cobrada uma taxa de disponibilidade da rede pública. Para saber mais, entre em contato com a gente! Um abraço.

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