Entenda tudo sobre os ajustes na sua conta de energia

Entenda tudo sobre os ajustes na sua conta de energia

Números recentes indicam que o brasileiro nunca pagou tanto pelo consumo de energia elétrica. O reajuste na tarifa do serviço em 2015 pegou muitos consumidores de surpresa, sobretudo pelo fato de que pagaremos, em média, 35% a mais do que o valor cobrado em 2014. Os especialistas no setor, entretanto, já vêm alertando a população há algum tempo a respeito da crise energética que atualmente nos acomete.

São muitos os fatores que nos levaram a esse cenário de elevados e constantes reajustes. Além da falta de investimento público em infraestrutura, vivemos um período de escassez de chuvas, o que é uma péssima notícia para um país como o Brasil, que apostou pesado em hidrelétricas e muito pouco em outras fontes renováveis de energia, como a solar e a eólica. Apesar de esse quadro já estar começando a mudar, os benefícios infelizmente não chegam do dia para a noite. Além de tudo isso, o país tem uma das maiores cargas tributárias do mundo. E o setor energético, é claro, não poderia ser diferente. O valor da tarifa sofre grande influência — direta e indireta — da política fiscal do governo.

Diante desse complexo emaranhado de questões que influem no valor que pagamos pela energia, nem sempre o cidadão consegue acompanhar as diretrizes estabelecidas pelos órgãos de regulação, o que causa certa perplexidade frente ao constante aumento na despesa com energia. Por isso nos propomos, ao longo deste artigo, abordar, ponto a ponto, as principais mudanças na conta de energia elétrica em 2015. Então continue acompanhando:

Reajuste anual autorizado pela ANEEL

Estima-se que a energia elétrica deva subir em torno de 35% ao longo de 2015. O calendário de reajuste anual da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) não tem por objetivo aumentar a lucratividade das empresas concessionárias que atuam no setor, mas, sim, proporcionar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, reestabelecendo o poder de compra de energia das distribuidoras, bem como sua capacidade de arcar com outros encargos diversos. A própria inflação também contribui bastante para a dilapidação desse poder de compra vinculado aos valores das tarifas praticadas.

Em comparação com anos anteriores, o percentual de 35% pode parecer alto ou até mesmo excessivo, no entanto, devemos levar em consideração o fato de que as distribuidoras têm sido forçadas a comprar energia termelétrica, que é produzida a partir da queima de combustíveis, o que a torna bem mais cara. Isso ocorre em razão da indisponibilidade de energia hidrelétrica abundante por conta da seca. Outro fator que pesa no bolso do consumidor são programas sociais como o Luz para Todos, que a partir deste ano passam a ser financiados diretamente pelo consumidor e não pelos cofres públicos, como no passado.

Aumento de impostos

Fator também responsável pelo aumento na conta de luz está ligado à tributação dos combustíveis, largamente utilizados na geração de energia termelétrica. Impulsionado pelo pacote de aumento de tributos implementado pelo governo, bem como pela crise que envolve a Petrobras, o gás natural e o óleo diesel tiveram uma disparada de preço.
Com a queda do volume de água nos reservatórios, aumenta-se o percentual de eletricidade adquirida das termelétricas, e, com isso, o valor da tarifa também sobe. O aumento de 15 centavos no litro do diesel tem impacto direto na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos componentes utilizados no cálculo do reajuste da conta de luz. Em outras palavras, a geração termelétrica, que já era dispendiosa, fica ainda mais cara.

Bandeiras tarifárias

O sistema de bandeiras tarifárias implementado pela ANEEL começou a valer já em janeiro de 2015 e tem como objetivo principal criar uma tarifa maleável, que pode ser alterada de acordo com as condições de geração de eletricidade de cada região. Como consequência, podemos afirmar que esse novo sistema também tem uma função didática, no sentido de orientar o consumidor, de forma simples e direta, sobre os desafios da geração de energia em sua área durante determinado período, incentivando o consumo responsável.

As bandeiras tarifárias são divulgadas pela ANEEL de acordo com um calendário próprio, geralmente ao final de cada mês. Elas podem ser de três tipos diferentes: verde, amarela ou vermelha. A primeira sinaliza que as condições estão favoráveis à geração de energia e, como consequência, a tarifa não sofre qualquer tipo de acréscimo. A bandeira amarela, por sua vez, sinaliza que as condições são menos favoráveis e, por isso, há um acréscimo de R$0,015 por kWh consumido. Por fim, a bandeira vermelha sinaliza condições desfavoráveis à geração de energia, bem como o acréscimo de R$0,0300 por kWh consumido.

Esses valores valem durante os meses de janeiro e fevereiro de 2015, que foram sinalizados com bandeira vermelha em virtude da escassez dos recursos hídricos, mas a ANEEL já aprovou um novo reajuste, que passa a valer a partir de março, no qual a bandeira amarela sobe para R$0,0350 e a bandeira vermelha sobe para R$0,0500 por kWh.

Reajuste extra

Devido ao aumento no valor pago pela energia elétrica pelas distribuidoras em 2014, o governo autorizou que fosse tomado um empréstimo de 17,8 bilhões de reais junto aos bancos públicos. A ideia inicial era não repassar esse custo para os consumidores, no entanto, novas diretrizes foram estabelecidas com o intuito de ajustar as contas públicas, o que provavelmente implicará, caso a proposta seja aprovada, em um repasse de valores ainda não definidos no período de 2015 a 2018. As distribuidoras negociam, ainda, um novo empréstimo no valor de 2,5 bilhões de reais.

Previsões futuras de aumento

Estima-se que a conta de energia deve aumentar, em média, 20% ao ano até 2018, um reajuste aproximadamente quatro vezes maior que a inflação. Além de todos os fatores que já analisamos, a projeção se baseia também na alta do dólar, uma vez que a energia gerada em Itaipu é negociada na moeda estrangeira, na redução precipitada da tarifa em 2013 e nos reservatórios com capacidades menores das novas hidrelétricas.

Dessa forma, boa parte do reajuste na conta de luz se deu em função de um evento meteorológico: a seca. Sabemos que a matriz energética do país é dependente das chuvas para a geração de eletricidade, então as consequências acabam sendo vistas com naturalidade. No entanto, em meio à crise que atravessamos, é difícil não refletir a respeito da carga tributária imposta ao setor ou do debate que propõe uma solução no sentido de buscar novas fontes renováveis de energia, especialmente em um país com alta incidência solar durante todo o ano.

Agora compartilhe suas ideias deixando seu comentário sobre essa constância nos reajustes de preço da energia elétrica no Brasil. O que você pensa, o que você sugere que possa ser feito e quais são suas opiniões a respeito do racionamento na tentativa de amenizar o problema? Curta também nossa página no Facebook para maiores novidades e atualizações!

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