Impostos na Conta de Luz: Como Incidem no Brasil

Impostos na Conta de Luz: Como Incidem no Brasil

Os consumidores têm grande dificuldade em interpretar a composição do preço cobrado na energia elétrica. Devido aos impostos na conta de luz, as bandeiras tarifárias e os diversos problemas que alteram o preço final, há falta de conhecimento em relação ao real valor. 

Quer entender mais sobre este tema? Neste texto explicaremos com detalhes como é constituído o valor da sua conta de luz! Diremos quais os encargos e tributos que incidem sobre o valor final, como economizar energia e qual a aposta para o futuro energético do país. Confira!

A conta de luz no Brasil 

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), os tributos na conta de energia elétrica são compulsórios, ou seja, são obrigatórios e asseguram que o governo desenvolva adequadamente suas atividades.

No Brasil, esses valores estão embutidos na prestação de serviço ligada à energia de sua casa, de modo que, dentro da conta de luz estão impostos municipais, estaduais e federais.

Além disso, a energia elétrica brasileira é considerada uma das mais caras do mundo e vem sofrendo uma evolução em sua taxação bastante agressiva nos últimos anos.

Em alguns casos, o valor da tributação, incluindo todos os impostos na conta de luz, pode chegar a mais de 40% da conta. Mas por que isso ocorre e quais impostos são esses?  Veja a seguir.

Encargos e tributos cobrados

Como já foi dito, a conta de luz é composta por encargos e tributos (16% e 28% respectivamente). Essas porcentagens somente crescem com o passar dos anos e não estão diretamente relacionadas a seu consumo de energia, mas são um meio do poder público adquirir a verba necessária para a gestão dos recursos de forma eficiente. 

Apesar disso, é evidente a má gestão do governo federal, uma vez que o país passa por uma crise hídrica que obriga a adoção de medidas prejudiciais para o consumidor final. Entenda como funciona a cobrança de cada uma dessas porcentagens especificamente:

Encargos

Os encargos são benefícios concedidos pelo governo para setores da população e empresas com a finalidade de reduzir o seu valor e assim incentivar políticas no setor. Na sua conta de luz, eles aparecem adicionados na Tarifa de Energia – TE e na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD. 

Alguns dos encargos atuais são os seguintes:

  • PROINFA – encargo que incentiva a geração de energia a partir de fontes alternativas (biomassa e eólicas) e de pequenas centrais hidrelétricas; 
  • Encargo de Energia de Reserva (EER) – cobre custos derivados da contratação de energia de reserva, incluindo os tributários, os administrativos e os financeiros;
  • Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) – financia o combustível usado por usinas termelétricas para gerar energia nos sistemas isolados da Região Norte;
  • Operador Nacional do Sistema (ONS) – custeia o funcionamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico, responsável por coordenar e controlar a operação das transmissoras e geradoras de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN);
  • Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética (P&D/EE) – incentiva pesquisas científicas e tecnológicas relacionadas à energia elétrica; 
  • Encargos de Serviços do Sistema (ESS) – aumenta a confiabilidade e a segurança da oferta de energia do país;
  • Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) – indenização financeira a União, estados e municípios pelo uso da água e de terras produtivas necessárias à instalação de usinas para geração de energia;
  • Reserva Global de Reversão (RGR) – produz recursos para reversão das instalações utilizadas na geração e transporte de energia em favor das concessionárias e financia a expansão e melhoria do serviço de energia elétrica;
  • Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – financia a energia para pessoas de baixa renda com o objetivo de universalizar o acesso à energia. 
Uma imagem contendo objeto, luz

Descrição gerada automaticamente

Tributos 

Os tributos são pagamentos obrigatórios realizados com a finalidade de garantir que o poder público desenvolva suas atividades. Na sua conta de luz eles estão inseridos como tributos municipais, estaduais e federais. São eles:

  • ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (estadual);
  • Cofins– Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social (federal);
  • PIS – Programas de Integração Social (federal);
  • Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP (municipal). 

A princípio, um dos impostos que pode variar, a depender da localidade da residência, é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e por se tratar de um tributo estadual, a alíquota do ICMS é definida por cada estado, podendo variar de 12% a 30% dependendo do Estado onde se encontra o imóvel. 

Já na esfera municipal, é cobrada a CIP (Contribuição para Iluminação Pública) relacionada ao projeto, implantação, manutenção e expansão de redes públicas. 

Na esfera federal, por sua vez, realiza-se a cobrança do PIS (Programa de Integração Social) e do COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), com a finalidade de atender programas sociais do governo.

Em suma, o contribuinte paga na sua conta de energia elétrica, os impostos Federais (PIS e COFINS), que tem alíquota variando de acordo com o volume de créditos apurados mensalmente pelas concessionárias, os impostos (PIS e COFINS) que são pagos sobre custos e despesas no mesmo período.

Além disso, temos na conta de energia o imposto estadual ICMS que tem sua alíquota própria em cada estado e o imposto municipal CIP que varia de acordo com a carga disponibilizada pela concessionária.

Sistema de bandeiras 

Além da parte tributária, há mais um complicador para o valor da conta de energia elétrica: o sistema de bandeiras. Ele foi criado para repassar ao consumidor final o acréscimo dos custos de geração de energia por parte das concessionárias em função das condições, principalmente climáticas, para a geração de energia.

As modalidades de bandeira tarifárias são: Verde, Amarela, Vermelha – Patamar 1 e Vermelha – Patamar 2 e segundo a ANEEL se diferenciam por: 

  • Bandeira Verde: não há acréscimo da tarifa pelo quilowatt hora, ou seja, as concessionárias têm boas condições para a geração de energia;
  • Bandeira Amarela: há o acréscimo de R$1,87 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido. Esse acréscimo é feito quando as condições para a geração são difíceis;
  • Bandeira Vermelha – Patamar 1: há o acréscimo de R $3,97 para cada 100 kWh consumido. Esse acréscimo é feito quando as condições para a geração estão mais difíceis;
  • Bandeira Vermelha – Patamar 2: há o acréscimo de R $9,49 para cada 100 kWh consumido. Esse acréscimo se dá quando as condições para a geração estão ainda mais difíceis. 

Além das bandeiras apresentadas anteriormente, a ANEEL criou, em agosto de 2021, um novo patamar denominado de “escassez hídrica”, esse passa a cobrar uma taxa extra de R$ 14,20 para cada 100 quilowatt-hora (KWh) consumidos (esse aumento não está vigente para os beneficiados pela tarifa social, que continuam a pagar a Bandeira Vermelha patamar 2). 

O novo valor representa um aumento de cerca de 50% em relação à Bandeira Vermelha patamar 2, que até o momento era o maior e mais caro. A deliberação foi tomada para evitar que os níveis de água nos reservatórios diminuam ainda mais, causando assim uma situação ainda mais grave. 

Como economizar energia 

Diante de tal necessidade é evidente que a economia de energia é primordial para garantir não somente a economia de valor, também a preservação dos recursos hídricos do país. Sendo assim, algumas dicas para economizar são as seguintes:

  • Adquirir aparelhos elétricos eficientes – se puder substitua os aparelhos antigos por mais novos e com selo PROCEL, que garante a eficiência energética;
  • Aproveitar a luz natural – evite acender luzes em ambientes com boa iluminação, prefira sempre lugares com janelas amplas e paredes claras;
  • Cuidado com os carregadores de celular e notebook – não deixe carregando computadores e celulares por mais tempo que do que deveria, isso gasta energia e prejudica os aparelhos;
  • Investimento em energias naturais e renováveis – por fim, procure investir em outras fontes de energia, como por exemplo a solar fotovoltaica. 

Futuro energético do Brasil

A energia solar fotovoltaica, além de ser uma fonte renovável, vem se destacando pelo crescente número de incentivos e isenções de impostos para sua implementação.

Isso acontece porque a fonte solar é gratuita e considerada o futuro energético mundial. Tanto que, dentro da Agenda Mundial 2030 num dos tópicos é o uso de fontes mais sustentáveis e compatíveis com as novas necessidades mundiais. 

Além disso, a aquisição de equipamentos e a instalação são simples e o cliente que opta pelo modelo de geração distribuída entra para a modalidade de compensação de energia.

Ou seja, toda a energia que será gerada de forma limpa e sustentável pelo sistema de energia solar, será compensada no fim do mês na sua conta de energia.

Caso a geração exceda o consumo em um determinado mês, o cliente pode compensar esse excedente até os próximos 60 meses, assim ficando responsável apenas pela taxa mínima da conta de energia. 

Uma imagem contendo voando, ar, grande, mesa

Descrição gerada automaticamente

Ao longo deste texto mostramos como os impostos na conta de luz incidem em seu valor final. Primeiramente, apresentamos quais são os encargos e tributos que são incorporados no preço. Posteriormente, dissemos o que é o sistema de bandeiras, como economizar energia e qual o futuro energético do Brasil. 
Quer fazer parte das novas formas de pensar a produção de energia energética no Brasil? Entre em contato conosco!

Revisado por:

SolarVolt Energia
SolarVolt Energia

Empresa especializada em Energia Solar


5 Respostas a “Impostos na Conta de Luz: Como Incidem no Brasil”

    1. SolarVolt Energia disse:

      Ei Reinaldo, muito obrigado pelo seu interesse!

      Você pode solicitar seu orçamento através do seguinte link: contato.solarvoltenergia.com.br/fale

      De toda forma já encaminhei teu e-mail para nossa equipe comercial que estará entrando em contato. Peço que fique atento à sua caixa de entrada.

      Parabéns pela iniciativa e até logo!

  1. Vicente Lassandro Neto disse:

    Prezados

    O governo central, junto com os governos estaduais e municipais, têm que fazer uma retirada lenta e gradual de todos os impostos que incidem sobre a energia, seja fóssil, hidrelétrica, solar, eólica, bioenergia e outras mais. Entre os impostos, não devem ser esquecidos as taxas e participações cobradas pela ANP ( Agência Nacional do Petróleo ) e ANEEL ( Agência Nacional de Energia Elétrica), de modo que ao final de 24 ou 36 meses não haja mais impostos e taxas sobre a energia.

    Estima-se que a retirada mensal será da ordem de R$ 0,05 ao longo de 36 meses, ou R$ 0,08, ao longo de 24 meses e ela não deve ser temida pelo governos, pois esta renúncia fiscal será compensada com outros impostos, numa economia de escala. Com esta atitude, a arrecadação se elevará a níveis jamais imaginados pelo governo, de modo a facilitar a aprovação das reformas do trabalho, da previdência e outras mais. Uma situação é fazer reformas com os cofres vazios e outra com os cofres cheios.

    Com energia mais barata, todos os produtos terão seus preços menores, reduzindo a inflação e elevando, lenta e gradualmente o consumo. Com mais consumo será preciso produzir mais, gerando mais trabalho e fechando um CÍRCULO VIRTUOSO. Esta é a solução para sairmos da crise.

  2. Mircon Joao Lehnen disse:

    Como é feito o financiamento ?

    1. SolarVolt Energia disse:

      Basta entrar em contato conosco pelo email para receber todas as instruções: [email protected]

Deixe um comentário

SAIBA MAIS SOBRE
ENERGIA SOLAR

Receba nossos e-mails com conteúdo sobre energia solar.