Impostos na Conta de Luz: Como Incidem no Brasil

Impostos na Conta de Luz: Como Incidem no Brasil

Há tempos percebemos que os consumidores encontram certa dificuldade para compreender a composição dos preços em suas contas de luz. Um dos principais motivos dessa dificuldade se dá pela alta carga tributária, somada a uma dificuldade no entendimento dos impostos que são cobrados nas contas.

Atualmente, mais da metade do valor da conta de energia elétrica é composto por impostos. Ou seja, boa parte do valor gasto em energia pelo consumidor, é destinado aos cofres públicos.

Em virtude desse cenário, vamos entender quais impostos incidem sobre a conta de energia no Brasil e qual alternativa pode ser utilizada como fonte de energia limpa, sustentável e econômica.

A Conta de Luz no Brasil

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), os tributos na conta de energia elétrica são compulsórios, ou seja, são obrigatórios e asseguram que o governo desenvolva adequadamente suas atividades.

No Brasil, esses valores estão embutidos na prestação de serviço ligada à energia de sua casa, de modo que, dentro da conta de luz estão impostos municipais, estaduais e federais.

Além disso, a energia elétrica brasileira é considerada uma das mais caras do mundo e vem sofrendo uma evolução em sua taxação bastante agressiva nos últimos anos.

Em alguns casos, o valor da tributação, incluindo todos os impostos, pode chegar a mais de 56%, ou seja, mais da metade da conta. Mas por que isso ocorre e quais impostos são esses?

Foto: Freepik

Os Impostos na Conta de Luz

A princípio, um dos impostos que pode variar, a depender da localidade da residência, é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e por se tratar de um tributo estadual, a alíquota do ICMS é definida por cada estado, podendo variar de 12 a 30% dependendo do Estado onde se encontra o imóvel. 

Já na esfera municipal, é cobrada a CIP (Contribuição para Iluminação Pública) relacionada ao projeto, implantação, manutenção e expansão de redes públicas. 

Na esfera federal, por sua vez, realiza-se a cobrança do PIS (Programa de Integração Social) e  do COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), com a finalidade de atender programas sociais do governo.

Em suma, o contribuinte paga na sua conta de energia elétrica, os impostos Federais (PIS e COFINS), que tem alíquota variando de acordo com o volume de créditos apurados mensalmente pelas concessionárias,  os impostos (PIS e COFINS)que são pagos sobre custos e despesas no mesmo período.

Além disso,  temos na conta de energia o imposto estadual ICMS que tem sua alíquota própria em cada estado e o imposto municipal CIP que varia de acordo com a carga disponibilizada pela concessionária.

O Sistema de Bandeiras

Além da parte tributária, o ano de 2015 trouxe, mais um complicador para o valor da conta de energia elétrica: o sistema de bandeiras.

O sistema de bandeiras foi criado para repassar ao consumidor final o acréscimo dos custos de geração de energia por parte das concessionárias em função das condições, principalmente climáticas, para a geração de energia.

As modalidades de bandeira tarifárias são: Verde, Amarela, Vermelha – Patamar 1 e Vermelha – Patamar 2 e segundo a ANEEL se diferenciam por: 

  • Bandeira Verde: não há acréscimo da tarifa pelo kilowatt hora, ou seja, as concessionárias têm boas condições para a geração de energia;
  • Bandeira Amarela: há o acréscimo de R$ 0,01343 para cada quilowatt-hora (kWh) consumido. Esse acréscimo é feito quando as condições para a geração são difíceis;
  • Bandeira Vermelha – Patamar 1: há o acréscimo de R$ 0,04169 para cada kWh consumido. Esse acréscimo é feito quando as condições para a geração estão mais difíceis;
  • Bandeira Vermelha – Patamar 2: há o acréscimo de R$0,06243 para cada kWh consumido. Esse acréscimo se dá quando as condições para a geração estão ainda mais difíceis. 


As Formas de Economia

As dicas para evitar uma alta conta de luz concentram-se,  principalmente, na diminuição do consumo de energia. Isso pode ser feito principalmente adquirindo equipamentos mais eficientes energeticamente, um exemplo seria as lâmpadas de LED, que são mais eficientes comparadas às lâmpadas incandescentes ou fluorescentes tradicionais. 

Mas existe também outra opção: o uso de energia solar fotovoltaica.

Verde foto criado por xb100 – br.freepik.com

A energia solar fotovoltaica, além de ser uma fonte renovável,  vem se destacando pelo crescente número de incentivos e isenções de impostos para sua implementação.

A aquisição de equipamentos e a instalação são simples e o cliente que opta pelo modelo de geração distribuída entra para a modalidade de compensação de energia.

Ou seja, toda a energia que será gerada de forma limpa e sustentável pelo sistema de energia solar, será compensada no fim do mês na sua conta de energia.

Caso a geração exceda o consumo em um determinado mês, o cliente pode compensar esse excedente até os próximos 60 meses, assim ficando responsável apenas pela taxa mínima da conta de energia. 

Conta para a gente: O que você acha da alternativa solar? Já pensou em reduzir sua conta ao mínimo possível, sem afetar seu consumo e ainda ficando livre desses impostos na conta de luz? 

Entre em contato conosco e saiba mais!

Revisado por

SolarVolt Energia
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Empresa especializada em Energia Solar


5 Respostas a “Impostos na Conta de Luz: Como Incidem no Brasil”

    1. Avatar SolarVolt Energia disse:

      Ei Reinaldo, muito obrigado pelo seu interesse!

      Você pode solicitar seu orçamento através do seguinte link: contato.solarvoltenergia.com.br/fale

      De toda forma já encaminhei teu e-mail para nossa equipe comercial que estará entrando em contato. Peço que fique atento à sua caixa de entrada.

      Parabéns pela iniciativa e até logo!

  1. Avatar Vicente Lassandro Neto disse:

    Prezados

    O governo central, junto com os governos estaduais e municipais, têm que fazer uma retirada lenta e gradual de todos os impostos que incidem sobre a energia, seja fóssil, hidrelétrica, solar, eólica, bioenergia e outras mais. Entre os impostos, não devem ser esquecidos as taxas e participações cobradas pela ANP ( Agência Nacional do Petróleo ) e ANEEL ( Agência Nacional de Energia Elétrica), de modo que ao final de 24 ou 36 meses não haja mais impostos e taxas sobre a energia.

    Estima-se que a retirada mensal será da ordem de R$ 0,05 ao longo de 36 meses, ou R$ 0,08, ao longo de 24 meses e ela não deve ser temida pelo governos, pois esta renúncia fiscal será compensada com outros impostos, numa economia de escala. Com esta atitude, a arrecadação se elevará a níveis jamais imaginados pelo governo, de modo a facilitar a aprovação das reformas do trabalho, da previdência e outras mais. Uma situação é fazer reformas com os cofres vazios e outra com os cofres cheios.

    Com energia mais barata, todos os produtos terão seus preços menores, reduzindo a inflação e elevando, lenta e gradualmente o consumo. Com mais consumo será preciso produzir mais, gerando mais trabalho e fechando um CÍRCULO VIRTUOSO. Esta é a solução para sairmos da crise.

  2. Avatar Mircon Joao Lehnen disse:

    Como é feito o financiamento ?

    1. Avatar SolarVolt Energia disse:

      Basta entrar em contato conosco pelo email para receber todas as instruções: contato@solarvoltenergia.com.br

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