Conheça os Incentivos Fiscais para geração de energia solar em Hospitais e Clínicas

Conheça os Incentivos Fiscais para geração de energia solar em Hospitais e Clínicas

Hospitais e clínicas são ambientes com alto consumo e dependentes de energia elétrica,  Dentro desse contexto, a possibilidade da falta de energia poderia ser desastrosa e, até mesmo, colocar a vida de pacientes em risco.

Hospitais operam com diversos equipamentos, sendo alguns necessários para a manutenção da vida de pacientes em recuperação, como respiradores, por exemplo. Sendo assim, esses ambientes precisam de todas as garantias para que não falte energia, precisando optar por meios de produção de eletricidade alternativos à energia fornecida pelas concessionárias.

Diante dessa necessidade, o Governo Federal, por meio da ANEEL, sancionou a lei Federal 13.203 que garante desconto de, no mínimo, 50% na tarifa de energia para hospitais que utilizam energia solar.

Vamos entender melhor quais esses incentivos dados a hospitais e clínicas que utilizam energia solar? Acompanhe o artigo de hoje.

 Compromisso ambiental e social

 Como vimos na introdução, não há possibilidade de um hospital operar sem energia e, analisando a função desempenhada por esse segmento, de manter a vida, a responsabilidade é imensa e deve também se estender à esfera pública.

 Por essa razão, estão disponíveis financiamentos com facilidades de obtenção que são oferecidos por Bancos e Instituições financeiras e que chegam a financiar até 100% dos projetos de energia solar para hospitais e outros segmentos. Dentre essas instituições podemos citar o BNDES Finem, CDC Sustentável, BV Financiamento Sustentável dentre outros.

 Incentivos fiscais para energia solar em Hospitais e Clínicas

 Vamos conhecer melhor a Lei Federal 13.203? Essa lei é baseada principalmente no risco hidrológico, que nada mais é que a escassez de água em períodos de seca que levam as hidrelétricas a diminuir drasticamente os níveis de água dos seus reservatórios. E que também são obrigadas a racionar a distribuição de energia.

Além disso, a energia solar é uma forma barata e ambientalmente sustentável para produção de eletricidade, sendo sua matéria prima inesgotável e acessível de qualquer lugar do nosso planeta.

Os incentivos oferecidos são dados por meio de bonificações tarifárias destinadas a hospitais que produzem sua própria energia por meio da energia fotovoltaica. Esses descontos em taxas de eletricidade partem de 10% e podem chegar a até 50% do valor regular.

Vale lembrar que existem hospitais referência que utilizam 100% da sua necessidade energética por meio da energia solar, chegando a obter créditos pela energia excedente que é produzida.

A lei também prevê a concessão de financiamentos oferecidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, que pode direcionar recursos a taxas menores para a instalação de sistemas de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis e para eficiência energética em hospitais e escolas públicas.

Incentivos oferecidos pelo governo para quem produz energia solar

Sinalizando a intenção de estimular uma matriz energética mais limpa e sustentável, o Governo Federal lançou o programa Pró-Sol, que faz parte das políticas de incentivo ao uso da energia solar.

Para a aquisição de produtos e equipamentos necessários para a instalação de sistemas fotovoltaicos é fornecido incentivos por meio da isenção de impostos e taxas, como a isenção de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), PIS e Cofins.

Isenção de ICMS – O CONFAZ autoriza a isenção de ICMS nos seguintes termos publicados pelo próprio conselho: “ A energia elétrica fornecida pela distribuidora à unidade consumidora na quantidade correspondente à soma da energia elétrica injetada na rede de distribuição pela mesma unidade consumidora com os créditos de energia ativa originados na própria unidade consumidora no mesmo mês, em meses anteriores ou em outra unidade consumidora do mesmo titular, nos termos do Sistema de Compensação de Energia Elétrica.”

Isenção de impostos de importação – Grande parte dos equipamentos utilizados para a instalação de sistemas fotovoltaicos são importados. Com o fim de diminuir os custos, em 2020, o Governo Federal zerou os impostos de importação até o final de 2021.

Fortalecimento da energia solar no Brasil

Sem dúvida, 2020 foi o ano de maior expansão da indústria de energia solar em nosso país, porém, é importante salientar que esse setor não é novo e caminha em franca expansão a mais de 10 anos aqui no Brasil.

O crescimento se fundamenta em dois fatores principais; a busca por fontes mais limpas, confiáveis e sustentáveis para a produção de energia, o que está ligado a uma maior consciência ambiental tanto por parte da população quanto dos agentes públicos. O segundo ponto  está ligado aos custos de produção que, no caso da energia solar, passado o período de retorno do investimento, é quase zero.

As projeções são de que, nos próximos anos, a energia solar seja cada vez mais utilizada tanto pelo público doméstico, como pelas empresas que anseiam não só em economizar nos custos, mas também têm preocupação ambiental e buscam independência energética.

Benefícios da energia solar em hospitais e clínicas

 Menores custos – A instalação de um sistema de energia solar pode ser cara no início, mas com o tempo, pode gerar grandes economias. Existem várias possibilidades de projetos e, havendo disponibilidade técnica, um hospital pode suprir até 100% do seu consumo apenas com a energia solar.

Preços estáveis 

A energia solar é muito estável quando o assunto são os custos, tornando-os previsíveis e seguros. Isso não só pode permitir economia de custos em alguns casos, mas também torna o orçamento mais seguro e com menos flutuações.

Mais confiáve

As redes de energia elétrica conduzidas por fios são passíveis de interrupções. Isso é muito comum em casos de tempestades e queda de árvores, por exemplo. Já a energia solar implantada com um projeto técnico bem elaborado e executado, praticamente zera os riscos de apagões. 

A energia solar é ambientalmente sustentável

 Um hospital que opera com energia solar passa uma mensagem clara à sua comunidade, de que se preocupa com eles e com o meio ambiente. A energia solar permite que os hospitais reforcem sua posição: o meio ambiente e a saúde da população em primeiro lugar.

Um hospital pode operar 100% com energia solar? 

A resposta à pergunta é sim, e há hospitais em todo o mundo que já fazem isso. Os hospitais perceberam a importância da transição para a energia solar devido aos benefícios que ela proporciona à comunidade, incluindo a redução da poluição e a proteção da saúde.

Além disso, a energia solar é mais acessível do que a energia derivada de combustíveis fósseis e mais sustentável do que a energia produzida em hidrelétricas, por exemplo. A energia renovável oferece aos hospitais uma fonte de energia de custo fixo que reduz a preocupação com mudanças sazonais no clima.

 Existem hospitais na África, Ásia, América Latina, Europa e Estados Unidos que produzem 100 por cento de energia solar. Atualmente, existem uma  média de 400 hospitais ao redor do mundo que operam dessa maneira.

Como a energia solar pode se tornar uma realidade para mais hospitais e outras empresas?

 A energia renovável eventualmente será a única fonte de energia usada por residências, empresas e hospitais. Quanto mais cedo todas as indústrias puderem alcançar essa meta, mais cedo o meio ambiente poderá se recuperar e mais cedo as pessoas poderão respirar um ar puro novamente. Antes que isso aconteça, a energia renovável precisará estar ao alcance de todos.

 Dentro dessa categoria está a energia solar e pensando na expansão dessa tecnologia no nosso país, percebemos que ela caminha a passos largos devido a incentivos fiscais e também por meio da popularização dessa tecnologia.

Hospitais brasileiros referência na produção de energia solar

Hospital do Círculo – Localizado em Caxias do Sul, o hospital implantou o maior sistema de energia solar fotovoltaica da área da saúde no Rio Grande do Sul. Foram instaladas 2,5 mil placas de 350 W cada, capazes de gerar mais de 100 mil kWh por mês. Atualmente o hospital economiza R $50 mil em energia por mês.  

Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro – Com investimento de R$1,7 milhão o hospital instalou 1.400 placas fotovoltaicas em uma área de 2.800m2. Hoje, o sistema gera uma economia de R$300 mil, por ano, para o hospital. 

Hospital Bethesda – Localizado em Joinville, no estado de Santa Catarina, possui um sistema de produção de energia fotovoltaica com 670 painéis solares que geram R $100 mil anuais em economia.

A energia solar está crescendo em todos os setores brasileiros, incluindo a indústria de saúde. Todos os hospitais, lares de idosos, creches e centros médicos possuem dependência de eletricidade, pois muitos de seus equipamentos como máquinas de ressonância magnética, tomógrafos e outros são usados ​​constantemente, 24h por dia todos os dias. Além dos benefícios para o meio ambiente, esses sistemas solares são responsáveis pela economia de milhares de reais mensalmente em hospitais.

Portanto, as instalações de sistema solar nesses locais tornam-se sustentáveis ​​e economizam muito na conta de luz, com preços de custo praticamente nulos após o retorno do investimento inicial.

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