Microgerador de energia renovável no Mato Grosso do Sul tem Isenção de ICMS

Microgerador de energia renovável no Mato Grosso do Sul tem Isenção de ICMS

Um incentivo à energia solar! Microgerador de energia no Mato Grosso do Sul agora também terá direito à isenção do ICMS na produção excedente. Consumidores residenciais, comerciais ou de empreendimentos rurais no Mato Grosso serão beneficiados.

Os consumidores que investirem na microgeração de energia elétrica renovável (como a energia solar fotovoltaica, por exemplo), terão direito a isenção do ICMS sobre o excedente produzido.

O governador Reinaldo Azambuja fez o anuncio após reunião com o secretario do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, o secretário de Fazenda e a diretoria da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

Como funciona a isenção de ICMS na microgeração de energia

O consumidor que gera a própria energia por meio de fontes renováveis pode trocar seu excedente com a concessionária local para obter descontos na conta de luz. O abatimento ocorre por meio da isenção do ICMS sobre a energia elétrica trocada entre consumidor e distribuidora.

Com isso, o consumidor pagará apenas o imposto sobre a energia consumida e, com a geração excedente, acumula créditos junto à distribuidora que podem ser usados como abatimento.

Um motivo para o micro gerador do Mato Grosso do Sul comemorar

A adesão do Mato Grosso do Sul ao Convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) beneficia tanto a população da cidade quanto do campo. Promove também o desenvolvimento de novas tecnologias de geração de energia renovável.

O estado era um dos únicos que ainda não havia aderido à proposta. O que também simbolizava um atraso em relação às pautas sustentáveis da atualidade.

Mini e microgerador de energia distribuída

São chamados de sistema de microgeração e mini geração distribuída as centrais geradoras de energia elétrica com:

  • potência instalada menor ou igual a 100 kW para microgeração,
  • superior a 100 kW e menor ou igual a 1 MW para mini geração,
  • e que utilizem fontes de energia hidráulica, solar, eólica, biomassa ou cogeração, dentro das normas da ANEEL. Conectada na rede de distribuição por meio de instalações de unidades consumidoras.

Criando o sistema de compensação.

O sistema de compensação de energia elétrica

A energia gerada pela unidade consumidora com micro (ou mini) geração distribuída, compensa o consumo de energia elétrica.

Toda energia que for produzida e não for consumida será injetado direto no sistema da distribuidora, que utilizará o crédito para abater o consumo desta unidade nos meses subsequentes.

Os créditos poderão ser utilizados por prazo determinado e as informações estarão contidas na fatura do consumidor.

Incentivo à produção fotovoltaica

Dentre todas as possibilidades de micro e minigeração de energia, a solar se mostra a mais viável em vários aspectos.

Os Estados brasileiros recebem, em média, entre 3 e 8 horas por dia de insolação. O Nordeste é a região de maior radiação solar, com média anual comparável às melhores regiões do mundo! Alguns exemplos são: a cidade de Dongola, no deserto do Sudão (África), e a região de Dagget, no Deserto de Mojave, na Califórnia (EUA).

Apesar de todo esse potencial, o país tem um número muito pequeno de equipamentos que convertem energia solar em elétrica. Dentre alguns fatores está o custo razoavelmente elevado dos equipamentos que em geral são importados.

Esses fatores, no entanto, começaram a ser tratados. Hoje já se faz possível encontrar uma vasta linha de financiamentos e outras facilidades para esse tipo de investimento.

A vantagem de investir em fotovoltaico

No Brasil, o investimento em um sistema básico de placas fotovoltaicas tem seu retorno em aproximadamente cinco anos, tendo uma vida útil de 30 anos.

Após esse curto período de amortização o utilizador não terá nenhum custo de energia.

Dentre outras vantagens, a energia solar rende mais que uma poupança. Enquanto a poupança rende em média 6% ao ano, a energia solar fotovoltaica tem um retorno entre 8% e 18% ao ano!

Sem falar os benefícios sustentáveis desse tipo de geração de energia:

  • redução da emissão de carbono, utilizando fontes de energia renováveis ao invés de combustíveis fósseis;
  • ajudando a combater os efeitos da mudança climática;
  • utilização de fontes de energia renováveis que não esgota os recursos naturais da Terra;
  • uso de recursos livremente disponíveis, tais como o vento e o Sol podem fazer os custos de energia de modo geral ser reduzidos;
  • apoio a um mercado de energia competitivo, uma vez que há menos dependência de grandes empresas de energia, garantindo que a energia acessível está disponível para todos;
  • incentivado os usuários a pensar e usar a sua própria energia e educar outras pessoas;
  • crescimento da indústria e geração de novos empregos.

Conforme dados da Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente de MS (Semade), existiam 143 projetos de microgeração de energia elétrica renovável em Mato Grosso do Sul no momento da adesão ao Convênio do Confaz.

O secretário Jaime Verruck salientou que com a permissão da compensação e a isenção do ICMS, a expectativa é aumentar a procura por investimentos nessa tecnologia.

Você concorda com ele? Diga algo nos comentários. Se estiver realmente interessado em energia fotovoltaica não deixe de assinar nossa newsletter!

SolarVolt Energia
SolarVolt Energia

Empresa especializada em Energia Solar


Deixe um comentário

SAIBA MAIS SOBRE
ENERGIA SOLAR

Receba nossos e-mails com conteúdo sobre energia solar.