Por que investir em energia solar em 2020?

Por que investir em energia solar em 2020?

Inicialmente tida como algo “extravagante”, a energia solar fotovoltaica vem crescendo consideravelmente no Brasil. Só no primeiro semestre de 2019, houve um crescimento de 86,6% de grandes usinas de energia solar, se comparado com o mesmo período de 2018. Os números apontam que, apesar das crises e da falta de um planejamento estratégico em nível nacional, o setor está avançando a passos largos. Veja nesse texto por que investir em energia solar em 2020 é um excelente negócio.

Isenção de ICMS e redução na conta de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) criou um sistema de compensação de energia elétrica em 2012. O sistema permite que os consumidores que geram sua energia através de sistemas próprios, possam injetar sua energia na rede da distribuidora. Assim, o consumidor recebe essa diferença em créditos, que são utilizados para abater o valor correspondente na sua conta de energia.

Entretanto, a energia devolvida sofria com a cobrança do ICMS, um imposto que pode ultrapassar 25% do valor da energia. Para resolver esse problema, existe o CONFAZ, um convênio que permite que estados participantes pratiquem a isenção da cobrança do ICMS sobre a energia gerada. O PIS e o COFINS já são isentos em todo o território nacional.

Até o momento, 24 estados já contam com isenção do ICMS para sistemas de geração distribuída. Isso significa que o consumidor não irá pagar tributos ao usar, posteriormente, a energia que oferecer para a distribuidora.

Além disso, as tarifas de energia aumentaram assustadoramente nos últimos anos, principalmente em função da adoção do sistema de cobranças por bandeira tarifária, e do do reajuste ser feito sempre acima da inflação. 

Em consequência desse encarecimento súbito, tornou-se ainda mais urgente a criação de soluções energéticas no Brasil, uma vez que a conta de energia representa uma enorme parcela nos orçamentos. Por outro lado, o custo de instalação dos sistemas fotovoltaicos diminuiu significativamente. Nesse sentido, o investimento em energia solar torna-se mais acessível e benéfico.

Além do ICMS sobre a energia, alguns estados também isentam os equipamentos de geração de energia solar de ICMS e IPI. Ainda há municípios como o de Betim (MG), que oferecem descontos no IPTU para unidades que produzem parcialmente ou totalmente a sua energia. Por fim, iniciativas como o IPTU Verde estão em discussão em várias partes do Brasil.

Investir em energia solar é tendência nacional e mundial

Os dados mais recentes – de 2018 – já colocavam o Brasil entre os 20 países com maior geração de eletricidade por usinas fotovoltaicas. Em nível internacional, isso significa que o país responderá por aproximadamente 11% da oferta mundial, segundo a Agência Internacional de Energia (IEA).

Além disso, O Brasil também faz parte da Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA). Isso significa que o Brasil será melhor preparado para estruturar políticas públicas, buscando fomentar o crescimento da fonte solar. Outro ponto importante da participação na Agência, é a possibilidade de parcerias com os grupos técnicos do IRENA, com o objetivo de expandir a presença de usinas de energia solar nas diversas regiões do Brasil. Dessa forma, com incentivo de políticas públicas e assessoria técnica de qualidade, o investimento em energia solar está sendo cada vez mais difundido, consolidando a tendência mundial pela adoção de energias renováveis e limpas.

Financiar energia solar está ficando mais fácil

Com o aumento da demanda, a oferta também cresce, resultando na redução nos preços dos equipamentos para a montagem dos sistemas fotovoltaicos. Paralelo a isso, o mercado se torna cada vez mais competitivo, em parte pelos incentivos públicos dedicados ao setor. Assim, fica cada vez mais fácil investir em energia solar, uma vez que o número de empresas especializadas oferecendo o serviço está aumentando. Além disso, faz-se cada vez mais possível obter um bom financiamento para o projeto. 

Em comparação com os últimos dois anos, o custo de instalação reduziu em 50%, mesmo sem incentivos em larga escala. Em termos práticos, isso indica que investir em energia solar é um bom negócio, com ou sem incentivo!

Investimentos, desenvolvimento socioeconômico e inovação

Se por um lado as mudanças e oscilações econômicas que o Brasil vem enfrentando trazem um panorama de incertezas, por outro é um prato cheio para inovações e mudanças de paradigma. Em termos de desenvolvimento socioeconômico e investimentos milionários, regiões tradicionalmente pouco desenvolvidas estão passando por processos de redescobertas de seus potenciais.

Um desses investimentos é uma iniciativa da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig): há um projeto de construção de uma usina híbrida, com a instalação de placas fotovoltaicas nas lâmina d’água da Pequena Central Hidrelétrica (PCH), já instalada no município de Grão Mogol, no Vale do Jequitinhonha. A construção será feita por meio de um convênio entre a Cemig e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), e conta com um investimento de R$ 24,4 milhões.

O outro empreendimento é em Pirapora, também no sertão de Minas Gerais. Gerenciado pela francesa Energies Nouvelles e pela canadense Canadian Solar, o Complexo Pirapora é a maior usina de energia solar da América Latina. O projeto é financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com um valor total de R$ 529 milhões.

Energia Solar leva investimento para áreas desvalorizadas do Brasil

O maior parque solar em operação na América Latina fica em Ribeira do Piauí, município do sertão piauiense. A italiana Enel Greenpower gerencia a planta, que foi construída com recursos do Banco do Nordeste, cujo investimento foi da ordem de US$ 80 milhões.

De acordo com o Atlas Solarimétrico de Minas Gerais criado pela Cemig, o Norte de Minas é a região do estado com melhor potencial para geração de energia solar.

Os dois maiores projetos de geração de energia elétrica a partir do sol no Brasil estão situados em regiões que antes representavam um grande problema social. Em contrapartida, hoje essas regiões atuam como parte da solução para a crise energética, recebendo milhões em investimentos e evidenciando mudanças de paradigma no país.

Dessa forma, o Brasil apresenta um cenário mercadológico muito favorável para o investimento em energia solar. Além da versatilidade, o barateamento dos equipamentos e redução do custo de instalação também s são fatores estimulantes para o crescimento do mercado. Mesmo que as tarifas não tivessem crescido enormemente nos últimos anos, ainda assim investir em energia solar valeria a pena, principalmente considerando que o gasto com eletricidade é um custo permanente e relevante.

Proposta da ANEEL para alteração do atual sistema de compensação de energia 

Em 2012 a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu, por meio da Resolução Normativa 482, como funcionaria o sistema de compensação de energia no Brasil. Nessa resolução ficaram definidas as regras que permitem ao consumidor gerar a própria energia. O consumidor poderia, então, fornecer o excedente de geração para a rede pública, além de ganhar créditos que podem ser usados como desconto na conta do mês subsequente.

Entretanto, em Abril de 2018, deu-se início a um processo de revisão da Resolução 482. A resolução propõe analisar exatamente o sistema de compensação de créditos, o que está gerando incertezas sobre como ficarão as regras para os consumidores de energia solar a partir de 2020. 

Como ficará o sistema de compensação após a mudança

Hoje em dia, o consumidor que gera sua própria energia tem o valor da energia gerada integralmente compensado pelo valor da tarifa de energia cobrada pela distribuidora. É um sistema que se mostra muito lucrativo para os adeptos da energia solar, e que é uma das razões para o crescimento de projetos fotovoltaicos no Brasil. 

O que sugere a revisão da Resolução 482, é que esse sistema seja alterado. Sendo assim, uma vez aprovada a revisão, a energia injetada na rede será apenas parcialmente compensada pela distribuidora, como uma maneira de remunerar os custos de transmissão e distribuição da distribuidora. 

Em documento publicado em Outubro de 2019, a ANEEL mudou novamente as regras que já estavam sofrendo alterações na revisão da Resolução 482. Na revisão da Resolução iniciada em Abril de 2018, a ANEEL havia garantido o direito de continuar com o sistema atual por 25 anos. Essa garantia seria para todos que realizassem a conexão do sistema solar até a data da publicação da nova norma. Entretanto, no documento publicado em Outubro de 2019, a Agência mudou de ideia e mudou o prazo para um período de 10 anos. 

É importante ressaltar que as propostas da ANEEL ainda não estão decidida. Diversas audiências e discussões com representantes do setor estão sendo realizadas, para que as decisões sejam as melhores possíveis para os consumidores de energia solar e para a sociedade de uma forma geral.

Mesmo assim, podemos perceber que a garantia do investimento em um sistema solar fotovoltaico é ainda maior para as pessoas que fizerem a aquisição e instalação antes da data prevista para publicação da nova norma (primeiro trimestre de 2020), pois não temos garantias do que será decidido. 

Quer conhecer mais sobre como investir em energia solar no Brasil? Fale com a SolarVolt!

Márcia Lima
Márcia Lima

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