Poucos dias depois das boas notícias vindas de Paris, o Ministério de Minas e Energia brasileira anunciou o Programa de Geração Distribuída com destaque para energia solar. A iniciativa foi divulgada na tarde desta terça-feira, 15, e deve movimentar 100 bilhões de reais em investimentos até 2030.
O projeto pode evitar que o país emita 29 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera do planeta. Isso será resultado de um esforço que pretende alcançar o número de 2,7 milhões de unidades consumidoras da própria energia que produzem, entre casas, comércio, setor agrícola e indústrias, resultando em 48 TWh de energia limpa e renovável, o equivalente à metade da geração da Usina Hidrelétrica de Itaipu.
Programa de Geração Distribuída – ProGD
De acordo com o comunicado da assessoria de imprensa do Ministério, o programa “formaliza os esforços que serão alocados a partir de agora em alcançar o potencial do país em geração distribuída. Um dos pontos importantes previstos na Portaria para estimular a geração de energia distribuída é a atualização dos Valores Anuais de Referência Específicos (VRES), em R$ 454,00/ MWh para a fonte solar fotovoltaica, e R$ 329,00/ MWh para a cogeração a gás natural. Esse valor define a remuneração paga pela distribuidora ao gerador pela energia que ele entregar à rede de distribuição, e sua atualização a um patamar competitivo aumenta a atratividade dessa oferta de energia.”
Além disso, o órgão federal ensaia uma parceria importante com o Ministério da Educação, onde ambos dariam início a instalações de gerações distribuídas com painéis fotovoltaicos em universidades, escolas técnicas e hospitais federais.
Outra novidade foi a criação do Grupo de Trabalho do ProGD, formado por representantes do Ministério de Minas e Energia e outras várias entidades ligadas à pesquisa, comercialização e geração de energia. Alguns dos objetivos do grupo se referem a expansão de linhas de crédito e formas de financiamento de projetos envolvendo geração distribuída, capacitação de recursos humanos e incentivos a indústrias do segmento, entre outros.
Mais pontos relevantes
Veja abaixo o resumo de alguns outros tópicos importantes do projeto, assinado pelo ministro de Minas e Energia Eduardo Braga:
- Financiamento pelo BNDES: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social foi autorizado a apoiar, com recursos a taxas diferenciadas, projetos de eficiência energética e de geração distribuída por fontes renováveis em escolas e hospitais públicos.
- Redução do Imposto de Importação sobre bens de capital destinados à produção de equipamentos de geração solar fotovoltaica. A medida é válida até 31 de dezembro de 2016, com alíquota reduzida de 14% para 2%.
- Análise de possibilidade de venda de geração distribuída no mercado livre: o ProGD prevê ações para simplificar o mecanismo de comercialização dessa energia no Ambiente de Contratação Livre.
- Verba liberada de P&D para implantação de 10 MW flutuantes nas usinas hidrelétricas de Sobradinho e Balbina.
